GÊNERO E MEMÓRIA SOCIAL: MANUTENÇÃO DOS DUALISMOS ASSIMÉTRICOS COMO INSTRUMENTO PARA A BANALIZAÇÃO DA VIOLÊNCIA CONJUGAL CONTRA A MULHER

GÊNERO E MEMÓRIA SOCIAL: MANUTENÇÃO DOS DUALISMOS ASSIMÉTRICOS COMO INSTRUMENTO PARA A BANALIZAÇÃO DA VIOLÊNCIA CONJUGAL CONTRA A MULHER

Doutoranda: Profª Me. Maria de Fátima Scaffo

Orientador: Profº Dr. Francisco Ramos de Farias. UNIRIO/PPGMS

Palavras Chave: Gênero, Memória, Violência

Introdução: Na atualidade as questões relativas ao gênero vêm sendo amplamente discutidas, alcançando um rigor científico cada vez mais acentuado. As produções acadêmicas que contestam a concepção dualista: homem – agressor versus mulher – vítima, entre outras, possibilitam maior entendimento sobre o persistente fenômeno: a banalização da violência contra a mulher. No entanto, no âmbito da sociedade civil os referenciais dualistas e assimétricos entre gêneros, ainda não alcançaram o mesmo estágio de desenvolvimento. Neste estudo buscamos focalizar a questão de gênero, articulando-o com a memória social, investigando as possíveis influências da transmissão de papéis de gênero na atual condição de subalternidade da mulher e, conseqüente banalização da violência contra a mesma.

Objetivo Geral: Levantar dados sobre a concepção das mulheres acerca de gênero e as possíveis influências da Memória Social no fenômeno: banalização da violência conjugal contra mulher.

Objetivos Específicos: Analisar a aquisição da concepção de subordinação da mulher em relação à violência;

Compreender a influência da memória social no histórico de violência na vida mulher entrevistada;

Entender os significados individuais e coletivos que influenciam na subordinação da mulher à violência conjugal;

Identificar, a partir das informações das entrevistadas, subsídios para o planejamento e execução de intervenções que auxiliam na erradicação da violência conjugal contra mulheres.

Metodologia: Nesta pesquisa utilizamos a metodologia qualitativa exploratória  com seleção intencional dos sujeitos casos, ou seja, mulheres vítimas de violência conjugal. O procedimento prima pelas variáveis do reconhecimento do privilégio facultado ao controle do sentido, da significação e da dimensão valorativa dos fenômenos observados. Como lócus para esta pesquisa, foi escolhido os Centros de Referência e Apoio às Mulheres Vítimas de Violência Doméstica nos municípios de Niterói e São Gonçalo- CEOM, que oferecem assistência psicológica e jurídica às mesmas. Na fase inicial Coordenadores e/ou Responsáveis por estes serviços estão sendo contatados e esclarecidos sobre os objetivos desta pesquisa. A partir do aceite destes, serão convidadas a participar da pesquisa todas as mulheres atendidas nos Centros que apresentarem concordância. Utilizamos o Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE) para as possíveis entrevistadas, visando garantir ciência do tema pesquisado, a confidencialidade e sigilo quanto às informações colhidas e sobre as suas identidades e de qualquer pessoa relatada por ela, o que deverá ocorrer em ambiente de privacidade e acolhimento para minimizar qualquer variável que inviabilize a coleta de dados. Desta forma, esta pesquisa está de acordo com os aspectos éticos em pesquisa envolvendo seres humanos pela Resolução nº 196/96 do Conselho Nacional de Saúde e a Resolução nº 016/90 do Conselho Federal de Psicologia. A partir da participação nos grupos de trabalho já existentes, são realizados encontros individuais para entrevistas. Este procedimento vem sendo realizado com mulheres vítimas de violência conjugal, que vivem ou não com os parceiros perpetradores da violência. Todas que assinarem o TCLE serão entrevistadas,  independente de idade, nível sócio-econômico, religião, filhos e tempo de relacionamento. Será utilizado o instrumento de entrevista semi-estruturada para possibilitar a emergência e identificação de crenças, percepções, expectativas, motivações e necessidades deste grupo específico. O procedimento de anotação/registro e possíveis gravações são devidamente informados no TCLE. A análise dos dados coletados nas entrevistas será baseada no método de análise de conteúdo, de forma que os resultados possam possibilitar novos rumos para futuras intervenções sobre o tema proposto.

Resultados:

As análises de gênero demonstram que a concepção da sexualidade feminina como passiva e a masculina como dominante são historicamente construídas, sendo que a visão da sexualidade como impulso biológico instintivo é historicamente muito mais aplicada à sexualidade masculina, que domina, controla e é violenta, justamente por ser dificilmente controlável.

A ideologia dominante enfatiza que a dominação, o controle, e, até mesmo, a violência masculina na sexualidade são naturais.

Os dualismos que sustentam a categoria gênero afirmam a imagem de mulher como um ser para o outro e não um ser com o outro.

Os dualismos atribuídos a homens e mulheres trazem custos e benefícios para ambos. Os efeitos dessas concepções produzem uma dinâmica de sujeições às cobranças sociais que penalizam emocionalmente homens e mulheres que buscam se enquadrar em certos estereótipos, ou que pagam o preço ao quebrar esses preceitos.

Os significados de gênero e o modo como vivenciamos as cobranças sociais de gênero variam e se modificam através do tempo, de uma cultura para outra e dentro de uma mesma cultura, em função, por exemplo, das diferentes classes, etnias, escolaridades, influências religiosas e regionais.

As mudanças sociais, culturais e políticas ocorridas nas últimas décadas para as mulheres, como a participação na população economicamente ativa nacional e o aumento do contingente de mulheres chefiando as famílias, principalmente nas camadas mais populares, têm contribuído para o deslocamento dos padrões hierárquicos nas relações de gênero, não chegando, entretanto, a superar as diferenças.

A transmissão geracional dos papéis estereotipados de gênero, a pobreza e a falta de suporte social, entre outros, são fatores importantes nos processos de submissão e assujeitamento das mulheres às violências sofridas. A compreensão da violência contra mulheres ganha mais sentido ao adotarmos uma análise que considere as condições em que histórica e socialmente se constroem e estabelecem as relações sociais de sexo, ou seja, quando analisada sob a perspectiva de gênero.

É fundamental considerar a complexidade do fenômeno da violência contra mulheres e o lugar que ocupa numa rede de violência maior ou estrutural, não se perdendo de vista sua interseção com outros fatores determinantes, “gramaticais sociais” ou “sistemas de mediação social”, como classe social, raça/etnia, as leis e representações sociais, entre outros.

Conclusão:

Portanto, tratar da violência exige uma análise multidimensional que contemple a diversidade de aspectos estruturais (economia, sociedade, cultura, oral), históricos (grupos sociais e sua localização num tempo histórico-social) e conjunturais (contexto no qual a violência se expressa). É fato que toda cultura recompensa ou deprecia certos tipos de comportamento. Em relação à violência contra a mulher, em culturas como a brasileira, onde a mulher, mesmo na atualidade, tendo alcançado lugares significativos no âmbito público, ainda é considerada objeto de consumo das necessidades masculinas, há uma insinuação para a conivência ou aceitação de atos violentos.

Um ato de agressão é uma transação, e a maneira como é julgado depende, obviamente, da perspectiva dos participantes, compreendendo percepções e julgamentos diferentes.

Ainda na atualidade os homens parecem acostumados a ter independência financeira e a dependência econômica e afetiva ocorrer por parte da mulher e dessa forma vivenciam um novo dilema: a autonomia financeira da mulher e em muitos casos a dúvida quanto à dependência afetiva feminina. É possível que a percepção dessa nova posição na relação conjugal lhe provoque ressentimento, uma vez que a sua capacidade de prover a família, aspecto auxiliar na composição do culto à virilidade, fica comprometido, levando-o então a atos violentos.

A violência conjugal foi considerada um problema do âmbito privado do casal por longo tempo, por ser qualificada por agressões físicas e psicológicas, cuja ocorrência se dava prioritariamente nos ambientes domiciliares. No Brasil, na década de 80, os assassinatos de mulheres, ganharam visibilidade nos meios de comunicação e a tese de “legítima defesa da honra”, recebeu em contraposição o slogan “quem ama não mata”.

Para entender as relações conjugais, em especial, as que envolvem violência contra as mulheres, é preciso não ignorar as demandas de cada gênero e considerar as diferenças históricas de poder entre mulheres e homens, construídas socialmente, ainda hoje fortemente influenciadas pelos papéis tradicionais: homem ativo – provedor e mulher passiva – cuidadora.

A memória pode fornecer referentes de significação constituídos por visões subsidiadas no passado, fortalecidas no presente e orientadas para um futuro, onde as desigualdades sociais, econômicas e políticas estruturais entre homens e mulheres, a diferenciação rígida de papéis e a violência contra mulheres continuem sendo mantidas à honra do gênero masculino.

Referências:

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BRAZ, M. A construção da subjetividade masculina e seu impacto sobre a saúde do homem: reflexão bioética sobre justiça distributiva. Rio de Janeiro: Ciência & Saúde Coletiva, v. 10, nº 1, jan/mar, 2005.

MARCUS, R. F.; SWETT, B. Violence in close relationship: the role of emotion. Agression an violence behavior. Saint Louis – USA, v. 8, p. 313 – 327, 2003.

OLIVEIRA, DANIELLE C. e L. de SOUZA. Gênero e Violência Conjugal: Concepções de psicólogos. Estudos e Pesquisas em Psicologia, RJ: UERJ, Ano 6, nº 2, 2º semestre, 2006.

POLLAK, M. Memória e identidade social. Rio de Janeiro, Estudos Históricos,  vol. 5, nº 10, 1992.